Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil
O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para...
| Autor principal: | Abreu, Sérgio Luis Versolato de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e
enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara
Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição
de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para o Brasil seria um sistema semelhante
ao modo de funcionamento do sistema distrital misto alemão. Dessa maneira,
neste estudo busca-se simular como se formam os distritos, e quais são as alternativas
de sua aplicação no Brasil; apresentar um paralelo com o projeto aprovado recentemente
pelo Senado Federal; explicar o sistema de dois votos, a forma de correção
adotada na Alemanha e a prevista para o Brasil pelo projeto aprovado pelo Senado;
expor algumas lacunas que terão que ser abordadas devido a nossa limitação imposta
pela Constituição Federal; e discutir a distorção na representação da população na
Câmara Federal existente hoje. Conclui-se com perspectivas positivas quanto à implementação
desse sistema eleitoral no Brasil. |
|---|