Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil

O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para...

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Autor principal: Abreu, Sérgio Luis Versolato de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Democracia
Sistema eleitoral
Eleições
Brasil
Voto distrital misto
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-54862020-07-25 Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil Abreu, Sérgio Luis Versolato de Tribunal Superior Eleitoral Democracia Sistema eleitoral Eleições Brasil Voto distrital misto O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para o Brasil seria um sistema semelhante ao modo de funcionamento do sistema distrital misto alemão. Dessa maneira, neste estudo busca-se simular como se formam os distritos, e quais são as alternativas de sua aplicação no Brasil; apresentar um paralelo com o projeto aprovado recentemente pelo Senado Federal; explicar o sistema de dois votos, a forma de correção adotada na Alemanha e a prevista para o Brasil pelo projeto aprovado pelo Senado; expor algumas lacunas que terão que ser abordadas devido a nossa limitação imposta pela Constituição Federal; e discutir a distorção na representação da população na Câmara Federal existente hoje. Conclui-se com perspectivas positivas quanto à implementação desse sistema eleitoral no Brasil. The cost of the election for deputies, together with the lack of representativeness and weakening of the parties, puts at stake the current system of choice of the Brazilian Federal Chamber. However, new options are emerging, paving the way for exposing other electoral systems. One of the proposals for Brazil would be a system similar to the mode of operation of the German mixed district system, thus, this study simulates how districts are formed and what are the alternatives to its application in Brazil; presents a parallel with the bill recently approved by the Federal Senate; explain the two-round system, the form of correction adopted in Germany and the one predicted for Brazil by the bill approved by the Senate; exposes some gaps that will have to be addressed due to our limitations imposed by the Federal Constitution; and discusses the distortion in the representation of the population in the current Federal Chamber. We conclude with positive perspectives regarding the implementation of this electoral system in Brazil. 2019-04-04T17:52:01Z 2019-04-04T17:52:01Z 2016 Artigo ABREU, Sérgio Luis Versolato de. Voto distrital misto: uma possibilidade para o Brasil. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 339-360, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5486 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7042 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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