| Resumo: |
A sociedade informacional traz consigo novos acréscimos para a democracia,
pois, através das tecnologias da informação e comunicação, especialmente
da internet, é possível uma maior participação popular no que refere à política
e às decisões de caráter público. Entre os mecanismos disponíveis ao exercício
da democracia na internet, destaca-se o portal e-Democracia da Câmara
dos Deputados no Brasil, como uma ferramenta que visa aproximar a população
dos debates Legislativos. Por ser um mecanismo relativamente novo, emergem
os seguintes questionamentos: a participação política no portal e-Democracia
ocorre de maneira efetiva? As contribuições apresentadas pela população têm
sido consideradas pelos Deputados nas decisões políticas e na elaboração de
Projetos de Lei, sendo incorporadas à rotina parlamentar? A partir da presente
pesquisa foi possível concluir que a liberdade de interação e o conjunto de ferramentas
do portal, como fóruns, enquetes e bate-papos, colaboram para que se
tenha, conjuntamente, a construção do conhecimento de forma espontânea, através
da troca de ideias e opiniões. Todavia, o número de contribuições no e-
Democracia demonstra que a participação pública poderia ser mais efetiva, uma
vez que a interface e a estrutura do portal são de fácil acesso, não apresentando
maiores dificuldades em relação ao seu uso. Através dos debates e participações
já existentes, bem como em razão do fato de algumas contribuições terem sido
acatadas pelos parlamentares, pode-se afirmar que o e-Democracia é um primeiro
passo a ser aprimorado, pois possui contribuições sérias e oriundas de pessoas
interessadas em contribuir com a política do Brasil. Utilizou-se o método dedutivo,
para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental.
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