Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)

Analisa as perspectivas presentes na imprensa oitocentista sobre a polícia de então e sua relação com o sistema constitucional. Importa, ainda, examinar as expectativas em torno do estabelecimento da magistratura eletiva no que se vinculava às atividades policiais e às novas possibilidades de organi...

ver mais

Autor principal: Soares, Joice de Souza
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Juiz de paz
Eleições
Política
Imprensa
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-5553
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-55532020-06-02 Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829) Policía y jueces de paz en la prensa del siglo XIX (1826-1829) Police et juges de paix dans la presse du XIX siècle (1826-1829) Soares, Joice de Souza Tribunal Superior Eleitoral Juiz de paz Eleições Política Imprensa Analisa as perspectivas presentes na imprensa oitocentista sobre a polícia de então e sua relação com o sistema constitucional. Importa, ainda, examinar as expectativas em torno do estabelecimento da magistratura eletiva no que se vinculava às atividades policiais e às novas possibilidades de organização do Estado em construção. O objetivo principal é estabelecer que havia divergências e consonâncias em debate a respeito das instituições judiciárias e policias em transformação, sobretudo no tocante à dificuldade de conciliar a adequação ao sistema constitucional e as heranças do Antigo Regime. Analiza la posición que la prensa ochocentista tomaba con respecto a la policía y su relación con el sistema constitucional. Examina las expectativas en torno al establecimiento de la magistratura electiva relacionadas con las actividades policiales y las nuevas posibilidades de organización del Estado en construcción. El objetivo principal es cuestionar si existían divergencias y consonancias en debate sobre las instituciones judiciales y policiales en transformación, principalmente en cuanto a la dificultad de conciliar la adecuación al sistema constitucional y las herencias del Antiguo Régimen. Creada a principios del siglo XIX con la llegada de la corte portuguesa a Brasil, la Intendência Geral da Polícia siguió en activo incluso después de la independencia y la firma de la Constitución. Por su parte, la actividad del cargo de juez de paz, contemplado en la carta magna de 1824, se reguló tan solo algunos años después con la promulgación de la Ley brasileña de 15 de octubre de 1827. Del carácter meramente conciliador previsto inicialmente, los jueces electivos poseían, todavía a finales de la década de 1820, variadas atribuciones. La prensa periodística del siglo XIX, sobre todo en los primeros años tras la declaración de la independencia, fue escenario de disputas políticas acerca de los proyectos institucionales relacionados con la formación del Estado. En este sentido, los discursos en torno a las instituciones judiciales y policiales eran frecuentes en los periódicos a finales de la década de 1820. En las páginas de los diarios de la época figuraban correspondencias, relatos y artículos de opinión sobre la policía y los jueces de paz. Cet article analyse les perspectives présentées par la presse du XIXe siècle en ce qui a trait à la police et à ses relations avec le système constitutionnel. Nous examinerons les expectatives qui ont accompagné l établissement de la magistrature élective quant aux activités policières et aux nouvelles possibilités d organisation de l État en construction. L objectif principal est de mettre en perspective l existence, ou non, de divergences et de convergences dans le débat autour des institutions judiciaires et policières en transformation, principalement en ce qui concerne la difficulté à concilier l adéquation au système constitutionnel et les héritages de l Ancien Régime. Créée au début du XIXe siècle avec l arrivée de la Cour portugaise au Brésil, l Intendance générale de police continuera à fonctionner même après l indépendance et la proclamation de constitution. De son côté, la fonction de juge de paix, que prévoyait la constitution de 1824, ne verra ses activités règlementées que quelques années plus tard, lors de la promulgation de la loi du 15 octobre 1827. Au caractère simplement conciliatoire initialement prévu, les juges électifs se verront ajouter de nombreuses attributions dès la fin des années 1820. La presse du XIXe siècle, principalement lors des premières années suivant l indépendance, fut la scène de conflits politiques autour des projets institutionnels liés à la formation de l État. En ce sens, les discours liés aux institutions judiciaires et policières étaient fréquents dans les périodiques de la fin des années 1820. On trouvait dans les pages des journaux de cette époque correspondances, articles et autres éditoriaux opinant sur la police et les juges de paix. 2019-05-06T21:27:33Z 2019-05-06T21:27:33Z 2017 Artigo SOARES, Joice de Souza. Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829). Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Niterói, v. 9, n. 3, p. 416-445, set./dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5553 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 30 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Juiz de paz
Eleições
Política
Imprensa
spellingShingle Juiz de paz
Eleições
Política
Imprensa
Soares, Joice de Souza
Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
description Analisa as perspectivas presentes na imprensa oitocentista sobre a polícia de então e sua relação com o sistema constitucional. Importa, ainda, examinar as expectativas em torno do estabelecimento da magistratura eletiva no que se vinculava às atividades policiais e às novas possibilidades de organização do Estado em construção. O objetivo principal é estabelecer que havia divergências e consonâncias em debate a respeito das instituições judiciárias e policias em transformação, sobretudo no tocante à dificuldade de conciliar a adequação ao sistema constitucional e as heranças do Antigo Regime.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Soares, Joice de Souza
title Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
title_short Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
title_full Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
title_fullStr Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
title_full_unstemmed Polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
title_sort polícia e juízes de paz na imprensa oitocentista (1826-1829)
publishDate 2019
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5553
_version_ 1806195567614754816
score 12,572395

Documentos relacionados