A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonst...
| Autor principal: | Bento, Juliane Sant'Ana |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonstrar como o instituto é exemplar das intervenções que os tribunais superiores têm
protagonizado nos últimos anos sobre a definição de normas eleitorais no Brasil. |
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