A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações

Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonst...

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Autor principal: Bento, Juliane Sant'Ana
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Candidatura nata
Julgamento
Tribunal Superior Eleitoral
Supremo Tribunal Federal
Eleições
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-64432020-06-02 A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações Bento, Juliane Sant'Ana Tribunal Superior Eleitoral Candidatura nata Julgamento Tribunal Superior Eleitoral Supremo Tribunal Federal Eleições Analisa a trajetória da candidatura nata na legislação brasileira, o significado que recebeu nos pronunciamentos dos congressistas, a fundamentação nos processos judiciais em que é discutida, além de constatar as matérias com as quais está corriqueiramente conectada. Estes dados possibilitam demonstrar como o instituto é exemplar das intervenções que os tribunais superiores têm protagonizado nos últimos anos sobre a definição de normas eleitorais no Brasil. 2020-03-26T18:55:58Z 2020-03-26T18:55:58Z 2012 Outro BENTO, Juliane San'tAna. A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil: análise histórica de suas variações. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 8., 2012, Gramado, RS. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2012. p. [1-26]. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6443 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 26 p.
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Bento, Juliane Sant'Ana
A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
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