O ativismo judicial e o judiciário eleitoral : um estudo da atividade legislativa do Tribunal Superior Eleitoral
por: Lima, Sídia Maria Porto
Publicado em: (2017)
Reação do Poder Legislativo ao ativismo do judiciário eleitoral
Identifica em resoluções do TSE selecionadas, a ocorrência de transbordamento da função reguladora desse Órgão, investigando as consequências políticas dessa atuação, com ênfase para a reação do Poder Legislativo e as prováveis explicações para esse fenômeno.
| Principais autores: | Lima, Sídia Maria Porto, Carvalho Neto, Ernani Rodrigues de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|