Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que f...
| Autor principal: | Araújo, Anne Caroline Ataíde de |
|---|---|
| Outros Autores: | Oliveira, Adriano |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Recife
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.trabalhos_academicos:oai:localhost:bdtse-52322019-12-12 Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa Araújo, Anne Caroline Ataíde de Oliveira, Adriano Tribunal Superior Eleitoral Inelegibilidade Legislação eleitoral Supremo Tribunal Federal Direitos políticos Corrupção Lei da ficha limpa (2010) Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. 2019-01-29T19:12:22Z 2019-01-29T19:12:22Z 2012 Dissertação ARAÚJO, Anne Caroline Ataíde de. Da iniciativa popular ao STF: atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa. 2012. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5232 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 123 f. Recife |
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Inelegibilidade Legislação eleitoral Supremo Tribunal Federal Direitos políticos Corrupção Lei da ficha limpa (2010) |
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Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. |
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