O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a...
| Autor principal: | Moreira, Aline Boschi |
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| Outros Autores: | Mezzaroba, Orides |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Florianópolis
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações
jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as
subvenções de candidaturas femininas. No desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. De forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os
concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos. |
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