O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a...
| Autor principal: | Moreira, Aline Boschi |
|---|---|
| Outros Autores: | Mezzaroba, Orides |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Florianópolis
2020
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trabalhos_academicos:oai:localhost:bdtse-66472020-06-03 O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades Moreira, Aline Boschi Mezzaroba, Orides Tribunal Superior Eleitoral Campanha eleitoral Direito eleitoral Poder econômico Financiamento eleitoral Ativismo judicial Mulheres na política Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as subvenções de candidaturas femininas. No desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. De forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos. It analyzes the compliance of campaign financing with the legal modifications, if they are able to change the brazilian reality, so far lenient with the direct relationship between victory and wealth. Therefore, it seeks to study private and public sources of fundraising, the cutback of the campaign period, the establishment of maximum electoral expenses and the public subsidies of female candidacies. In a procedural perspective, the essay is based in the hypothetical-deductive method. Conclusively, it is observed that the infra-constitutional law harms parity among competitors and allows the money to act in the electoral process in a way that candidates can take advantage of economic superiority over other candidates. 2020-05-06T18:44:04Z 2020-05-06T18:44:04Z 2016 2016-05-02 Dissertação MOREIRA, Aline Boschi. O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: um olhar a partir da igualdade de oportunidades. 2016. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6647 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 191 f. Florianópolis |
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Campanha eleitoral Direito eleitoral Poder econômico Financiamento eleitoral Ativismo judicial Mulheres na política Moreira, Aline Boschi O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades |
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Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações
jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as
subvenções de candidaturas femininas. No desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. De forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os
concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos. |
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Moreira, Aline Boschi |
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