EDITAL 28/2017
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00028 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496,...
| Autor principal: | 1. Vara Federal (Teresópolis) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2017
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1031972020-07-22 EDITAL 28/2017 1. Vara Federal (Teresópolis) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-03-08T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00028 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00233, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA 2ª REGIÃO DO DIA 17/11/2016, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, Subseção Judiciária de Teresópolis/RJ, DOUTOR CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO, e JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, DOUTOR FELIPE BITTENCOURT POTRICH, no uso de suas atribuições legais, FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 05 de junho de 2017 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 09 de junho de 2017, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (05/06/2017 a 09/06/2017) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a AGU, a PFN, a PRF, o INSS, a CEF e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 02 de março de 2017. Eu, Luiz Octávio Arruda Lima, Diretor de Secretaria, o digitei. Teresópolis, 02 de março de 2017. CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO Juiz Federal Titular FELIPE BITTENCOURT POTRICH JUIZ SUBSTITUTO INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. VARA FEDERAL DE TERESÓPOLIS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103197 |
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TRF 2ª Região |
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EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00028
EDITAL DE INSPEÇÃO
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EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00233, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA 2ª REGIÃO DO DIA 17/11/2016, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO:
OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, Subseção Judiciária de Teresópolis/RJ, DOUTOR CAIO MÁRCIO GUTTERRES TARANTO, e JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, DOUTOR FELIPE BITTENCOURT POTRICH, no uso de suas atribuições legais,
FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 05 de junho de 2017 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 09 de junho de 2017, ficando observado que:
I - não se interromperá a distribuição;
II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV;
III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (05/06/2017 a 09/06/2017) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV;
IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado;
Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a AGU, a PFN, a PRF, o INSS, a CEF e a OAB.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 02 de março de 2017. Eu, Luiz Octávio Arruda Lima, Diretor de Secretaria, o digitei.
Teresópolis, 02 de março de 2017.
CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO
Juiz Federal Titular
FELIPE BITTENCOURT POTRICH
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