PORTARIA 115/2017
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2017/00115 de 9 de março de 2017 O JUIZ FEDERAL RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2015/00435, de 05.08.2015, e...
| Autor principal: | Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1034442020-07-22 PORTARIA 115/2017 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-03-13T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2017/00115 de 9 de março de 2017 O JUIZ FEDERAL RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2015/00435, de 05.08.2015, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da Portaria RJ-PGD-2011/00018, de 19 de abril de 2011, que autoriza a delegação da atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade de 02 (dois) meses para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2017/2018, conforme escala abaixo: JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 1ª. VARA MARÇO E ABRIL DE 2017 2ª. VARA MAIO E JUNHO DE 2017 1ª. VARA JULHO E AGOSTO DE 2017 2ª. VARA SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017 1ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017 2ª. VARA JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 1ª. VARA MARÇO E ABRIL DE 2018 2ª. VARA MAIO E JUNHO DE 2018 1ª. VARA JULHO E AGOSTO DE 2018 2ª. VARA SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018 1ª. VARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 2ª. VARA II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00565, de 4 de novembro de 2016, da Diretoria desta Subseção Judiciária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RAPHAEL NAZARETH BARBOSA Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia DELEGAÇÃO JUIZ DISTRIBUIDOR VARA FEDERAL ESCALA DE REVEZAMENTO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2. VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103444 |
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DELEGAÇÃO JUIZ DISTRIBUIDOR VARA FEDERAL ESCALA DE REVEZAMENTO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 2. VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) PORTARIA 115/2017 |
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2017/00115 de 9 de março de 2017
O JUIZ FEDERAL RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2015/00435, de 05.08.2015, e
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria RJ-PGD-2011/00018, de 19 de abril de 2011, que autoriza a delegação da atividade de apreciação individual dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade de 02 (dois) meses para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE:
I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2017/2018, conforme escala abaixo:
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 1ª. VARA
MARÇO E ABRIL DE 2017 2ª. VARA
MAIO E JUNHO DE 2017 1ª. VARA
JULHO E AGOSTO DE 2017 2ª. VARA
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017 1ª. VARA
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017 2ª. VARA
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018 1ª. VARA
MARÇO E ABRIL DE 2018 2ª. VARA
MAIO E JUNHO DE 2018 1ª. VARA
JULHO E AGOSTO DE 2018 2ª. VARA
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018 1ª. VARA
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 2ª. VARA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00565, de 4 de novembro de 2016, da Diretoria desta Subseção Judiciária.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
RAPHAEL NAZARETH BARBOSA
Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia |
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