ATO 124/2017

ATO No 124, DE 31 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo no - TRF2-PES-2016/01034, resolve: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de co...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ESTRELLA LEVY ASSAYAG
TÉCNICO JUDICIÁRIO
QUADRO DE PESSOAL
TRF - 2. REGIÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1036292020-07-22 ATO 124/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-04-04T00:00:00Z Português ATO No 124, DE 31 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo no - TRF2-PES-2016/01034, resolve: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ESTRELLA LEVY ASSAYAG, Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1o - , inciso I, da Constituição Federal em vigor, c/c o art. 6o -A e Parágrafo Único e art. 7o - da Emenda Constitucional no - 41/2003, com a redação dada pela E.C. no - 70/2012, c/c art. 186, inciso I, in fine, e 188, caput e §§, da Lei no - 8.112/90, observando-se o disposto no art. 28 da Lei no - 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei no - 12.774, de 28/12/2012, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. POUL ERIK DYRLUND CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESTRELLA LEVY ASSAYAG TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103629
institution TRF 2ª Região
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ESTRELLA LEVY ASSAYAG
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ATO 124/2017
description ATO No 124, DE 31 DE MARÇO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo no - TRF2-PES-2016/01034, resolve: CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ESTRELLA LEVY ASSAYAG, Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 40, § 1o - , inciso I, da Constituição Federal em vigor, c/c o art. 6o -A e Parágrafo Único e art. 7o - da Emenda Constitucional no - 41/2003, com a redação dada pela E.C. no - 70/2012, c/c art. 186, inciso I, in fine, e 188, caput e §§, da Lei no - 8.112/90, observando-se o disposto no art. 28 da Lei no - 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei no - 12.774, de 28/12/2012, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor. POUL ERIK DYRLUND
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