EDITAL 157/2017

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00157 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL (PRAZO DE 15 dias) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA VARA FEDERAL CRIMINAL Av. Venezuela nº 134 - Bloco B - 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ EDITAL...

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Autor principal: 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
SUSPENSÃO DO PRAZO
10. VARA FEDERAL CRIMINAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1043562020-07-22 EDITAL 157/2017 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-05-26T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00157 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL (PRAZO DE 15 dias) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA VARA FEDERAL CRIMINAL Av. Venezuela nº 134 - Bloco B - 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, III, da Lei nº 5.010, de 30 DE MAIO DE 1966, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O DOUTOR MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a Inspeção Anual nos serviços a cargo da Secretaria será realizada no período de cinco dias úteis, a partir de 26 de junho de 2017, às 12:00 (doze) horas, ressalvada a possibilidade de prorrogação por igual período, e que, durante o procedimento da Inspeção, fica suspenso o expediente normal, atendendo ainda ao seguinte: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado, os quais serão prorrogados até o primeiro dia útil subseqüente; limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente EDITAL, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezessete. Eu, Alessandra D'Elia, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevi. E eu, Marcelo Luzio Marques Araujo, Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal Criminal/RJ, o assino. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2017. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2017. MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SUSPENSÃO DO PRAZO 10. VARA FEDERAL CRIMINAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104356
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