PORTARIA 12/2017

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais,

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1052182020-07-22 PORTARIA 12/2017 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-08-07T00:00:00Z Português O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00012 de 1 de agosto de 2017 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, Considerando os pedidos de afastamento apresentados pelo Exmo. Juiz Federal Mauro Souza Marques da Costa Braga e pela Exma. Juíza Federal Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto, assim como a indicação apresentada pelo Exmo. Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, RESOLVE: Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Temática Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, conforme tabela constante do anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs. TRF2-PTE-2017/00008 e TRF2-PTE-2017/00009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal Diretor-Geral da EMARF Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). ATUALIZAÇÃO COMPOSIÇÃO COMISSÃO TEMÁTICA DOMÍNIO PÚBLICO INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105218
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