ATO 346/2017
ATO TRF2-ATC-2017/00346 de 5 de setembro de 2017 O Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-POR-2017/00012, RESOLVE: I- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-201...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1065872020-07-22 ATO 346/2017 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-09-08T00:00:00Z Português ATO TRF2-ATC-2017/00346 de 5 de setembro de 2017 O Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-POR-2017/00012, RESOLVE: I- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2017/00330, para fazer constar que a designação do MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ, Dr. IAN LEGAY VERMELHO para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da Vara Federal de Barra do Piraí/SJRJ, dar-se á de 06 a 12.09.2017, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda, e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, Dra. Lilian Mara de Souza Ferreira; II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ, Dr. IAN LEGAY VERMELHO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, de 06 a 12.09.2017, em razão da convocação da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Fabíola Utzig Haselof, para prestar auxílio a Desembargadores Federais deste Tribunal e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, explicitando que esta designação dar-se-á sem prejuízo do item anterior; III- Ressaltar que as designações dos itens I e II deste Ato, embora se deem com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, deve ser exercida, de ordinário, mediante prestação da jurisdição de forma remota e eletrônica desde a sede de lotação do referido magistrado, tudo por conta das restrições orçamentárias que impedem o pagamento de diárias pela íntegra do período. Assim, recomendo que o deslocamento magistrado designado às Sedes das Subseções de Barra do Piraí e de Volta Redonda seja realizado unicamente nos dias em que houver audiência designada para aqueles locais ou quando for estritamente necessária a sua presença física; IV- Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial de Volta Redonda/SJRJ, Dra. MICHELLE MENEZES DA CUNHA, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da Vara Federal de Barra do Piraí/SJRJ, de 13 a 24.09.2017, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda, e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, Dra. Lilian Mara de Souza Ferreira. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106587 |
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ATO TRF2-ATC-2017/00346 de 5 de setembro de 2017
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr. Antônio Henrique Corrêa da Silva, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-POR-2017/00012, RESOLVE:
I- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2017/00330, para fazer constar que a designação do MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ, Dr. IAN LEGAY VERMELHO para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da Vara Federal de Barra do Piraí/SJRJ, dar-se á de 06 a 12.09.2017, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda, e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, Dra. Lilian Mara de Souza Ferreira;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ, Dr. IAN LEGAY VERMELHO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, de 06 a 12.09.2017, em razão da convocação da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Fabíola Utzig Haselof, para prestar auxílio a Desembargadores Federais deste Tribunal e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, explicitando que esta designação dar-se-á sem prejuízo do item anterior;
III- Ressaltar que as designações dos itens I e II deste Ato, embora se deem com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, deve ser exercida, de ordinário, mediante prestação da jurisdição de forma remota e eletrônica desde a sede de lotação do referido magistrado, tudo por conta das restrições orçamentárias que impedem o pagamento de diárias pela íntegra do período. Assim, recomendo que o deslocamento magistrado designado às Sedes das Subseções de Barra do Piraí e de Volta Redonda seja realizado unicamente nos dias em que houver audiência designada para aqueles locais ou quando for estritamente necessária a sua presença física;
IV- Designar a MM. Juíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial de Volta Redonda/SJRJ, Dra. MICHELLE MENEZES DA CUNHA, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da Vara Federal de Barra do Piraí/SJRJ, de 13 a 24.09.2017, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda, e de licença médica para tratamento de saúde solicitada pela MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ, ora na titularidade do referido órgão, Dra. Lilian Mara de Souza Ferreira.
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ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA
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