PORTARIA 609/2017
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00609 de 25 de setembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2017/07614, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, d...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1068212020-07-22 PORTARIA 609/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-10-06T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00609 de 25 de setembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2017/07614, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, do 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 18.09.2017 a 22.09.2017, bem como sua prorrogação, no período de 23.09.2017 a 07.10.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106821 |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00609 de 25 de setembro de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2017/07614, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho, do 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 18.09.2017 a 22.09.2017, bem como sua prorrogação, no período de 23.09.2017 a 07.10.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016.
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