PORTARIA 757/2017

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00757 de 29 de novembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFES-OFI-2017/01969, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no dias de 2018, abaixo...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1074462020-07-22 PORTARIA 757/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-12-12T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00757 de 29 de novembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFES-OFI-2017/01969, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, no dias de 2018, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Feriado Nacional 12 e 13/02 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 14/02 Carnaval - Ponto Facultativo 28 a 30/03 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 01/05 Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 31/05 Corpus Christi - Ponto Facultativo 07/09 Independência do Brasil - Feriado Nacional 12/10 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional 01 a 02/11 Finados - Feriado na Justiça Federal 15/11 Proclamação da República - Feriado Nacional 24/12 Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25/12 Natal - Feriado Nacional 31/12 Ponto Facultativo 1.1 - Subseção Judiciária de Vitória 09/04 Nossa Senhora da Penha 08/09 Nossa Senhora da Vitória 1.2 - Subseção Judiciária de Colatina 08/06 Coração de Jesus 22/08 Fundação Município de Colatina 1.3 - Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim 09/04 Nossa Senhora da Penha 29/06 São Pedro 1.4 - Subseção Judiciária de Linhares 22/08 Fundação do Município de Linhares 08/12 Nossa Senhora da Conceição 1.5 - Subseção Judiciária de São Mateus 21/09 Dia da Cidade de São Mateus 27/12 Dia de São Benedito 1.6 - Subseção Judiciária de Serra 29/06 Dia de São Pedro 08/12 Nossa Senhora da Conceição 26/12 Dia do Serrano 2 - - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo nos dias 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro de 2018. 2.1 - As horas não trabalhadas deverão ser repostas, no prazo máximo de 1 (um) ano, cujo controle ficará a cargo da chefia imediata. 3 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010-66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107446
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