| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATP-2018/00061, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista sentença proferida nos autos de processo nº 0140158-43.2017.4.02.5101, com trânsito em julgado em 28.11.2017, e o que consta no Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2014/00191, RESOLVE:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2017/00334, de 20.07.2017, publicado no D.O.U. em 26.07.2017, que concedeu Pensão Vitalícia a MAISA MOREIRA DE SOUZA, na condição de companheira do ex-servidor ELTON MANOEL DE SÁ, Analista Judiciário, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para excluir o termo "provisoriamente".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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