PROVIMENTO 6/1993
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1993)
PROVIMENTO 6/1993
Dispõe sobre a necessidade de agilizar o andamento dos processos de interesse da União Federal, representada judicialmente pela Advocacia Geral da União, e dá outras providências.
Na minha lista:
Tipo de documento: | Ato normativo |
---|---|
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Vice-Presidência (2. Região)
1993
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
PROVIMENTO 6/1993
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1993) -
PROVIMENTO 27/1993
Publicado em: (1993) -
PROVIMENTO 27/1993
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1993) -
PROVIMENTO 1/2004
por: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2004) -
ORDEM DE SERVIÇO 6/2016
por: 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2016) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.131
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Ato n. 52 de 24 de março de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Portaria Ministro Presidente n. 524, de 2 de outubro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (03/1) -
RESOLUÇÃO 4/1994
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1994) -
RESOLUÇÃO 4/1994
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1994)