ATA 4/1994

ATA NÚMERO QUATRO (04) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA SETE (07) DO MÊS DE ABRIL DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO (1994). Aos sete dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário do Tribunal...

ver mais

Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:113957
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139572020-07-22 ATA 4/1994 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO QUATRO (04) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA SETE (07) DO MÊS DE ABRIL DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO (1994). Aos sete dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros, Ney Valadares(Vice-Presidente-Corregedor no exercício da Presidência), Paulo Freitas Barata, Tania Heine, Alberto Nogueira e Arnaldo Lima, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, verificado o quorum e justificada a ausência da Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 03 de 17 de março de 1994. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.04673-9 - PROT: 105/02/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5139 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº.SR.DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: EXMª SRª VIRGÍNIA PROCÓPIO OLIVEIRA SILVA - DIRETORA DO FORO EM EXERCÍCIO/ES - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de cessão formulado pelo servidor Paulo Félix de Oliveira Filho, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, pelo prazo de 2(dois) anos, de acordo com as condições explicitadas nas informações administrativas de fls. 27 a 29." - Nº DO REGISTRO: 94.02.04266-0 - PROT: 016/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5132 - ASSUNTO: PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: KARLA EUGÊNIA COSTA PITTOL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, converter em diligência para que a Secretaria de Recursos Humanos esclareça se a servidora percebeu vencimento ou outras vantagens pela Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, pertinentes ao mês de novembro e subseqüentes." - Nº DO REGISTRO: 94.02.03112-0 PROT: 057/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5122 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL DOS QUINTOS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 06 a 09." - Nº DO REGISTRO: 94.02.01610-4 - PROT: 076/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5101 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: JORGE PAUZEN - REQUERIDA: EXMª SR.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão de Elany Pauzen, no Plano de Saúde deste Tribunal, com base na Cláusula Terceira, ítem 3.1.2 do Termo do Contrato nº 008/93, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.04425-6 PROT: 1462/10/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5137 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DA URP REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 1989 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, tendo em vista decisão anterior do Plenário desta Egrégia Corte." - Nº DO REGISTRO: 94.02.03344-0 - PROT: 175/02/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5124 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DOS QUINTOS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: VERA LUCIA TOURINHO PINTO DE CARVALHO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido formulado pela servidora, nos termos das informações administrativas de fls. 04 a 07." - Nº DO REGISTRO: 94.02.01611-2 - PROT: 075/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5102 - ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: BOAVENTURA JOÃO ANDRADE - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo servidor, por falta de amparo legal." - Nº DO REGISTRO: 93.02.12563-7 PROT: 802/06/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 4971 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: JUÍZA FEDERAL MARIA TERESA LOBO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que o atendimento do pleito formulado pelo servidor Wanderley Magalhães Serra, somente será possível após a assinatura do aditamento contratual com a Golden Cross, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas quarenta minutos. E, para constar, eu , , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ney Valadares, Presidente em exercício, e demais Membros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente em exercício CONSELHEIRO PAULO FREITAS BARATA _______________________ CONSELHEIRA TANIA HEINE ______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113957
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA NÚMERO QUATRO (04) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA SETE (07) DO MÊS DE ABRIL DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO (1994). Aos sete dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros, Ney Valadares(Vice-Presidente-Corregedor no exercício da Presidência), Paulo Freitas Barata, Tania Heine, Alberto Nogueira e Arnaldo Lima, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, verificado o quorum e justificada a ausência da Senhora Conselheira Julieta Lídia Lunz, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 03 de 17 de março de 1994. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 94.02.04673-9 - PROT: 105/02/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5139 - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº.SR.DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: EXMª SRª VIRGÍNIA PROCÓPIO OLIVEIRA SILVA - DIRETORA DO FORO EM EXERCÍCIO/ES - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de cessão formulado pelo servidor Paulo Félix de Oliveira Filho, para a Seção Judiciária do Estado de Alagoas, pelo prazo de 2(dois) anos, de acordo com as condições explicitadas nas informações administrativas de fls. 27 a 29." - Nº DO REGISTRO: 94.02.04266-0 - PROT: 016/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5132 - ASSUNTO: PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: KARLA EUGÊNIA COSTA PITTOL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, converter em diligência para que a Secretaria de Recursos Humanos esclareça se a servidora percebeu vencimento ou outras vantagens pela Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, pertinentes ao mês de novembro e subseqüentes." - Nº DO REGISTRO: 94.02.03112-0 PROT: 057/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5122 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL DOS QUINTOS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.PAULO FREITAS BARATA - REQUERENTE: CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 06 a 09." - Nº DO REGISTRO: 94.02.01610-4 - PROT: 076/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5101 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: JORGE PAUZEN - REQUERIDA: EXMª SR.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão de Elany Pauzen, no Plano de Saúde deste Tribunal, com base na Cláusula Terceira, ítem 3.1.2 do Termo do Contrato nº 008/93, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 94.02.04425-6 PROT: 1462/10/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5137 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DA URP REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 1989 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, tendo em vista decisão anterior do Plenário desta Egrégia Corte." - Nº DO REGISTRO: 94.02.03344-0 - PROT: 175/02/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5124 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DOS QUINTOS - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: VERA LUCIA TOURINHO PINTO DE CARVALHO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido formulado pela servidora, nos termos das informações administrativas de fls. 04 a 07." - Nº DO REGISTRO: 94.02.01611-2 - PROT: 075/01/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5102 - ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª.SRª.DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: BOAVENTURA JOÃO ANDRADE - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido formulado pelo servidor, por falta de amparo legal." - Nº DO REGISTRO: 93.02.12563-7 PROT: 802/06/93 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 4971 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: JUÍZA FEDERAL MARIA TERESA LOBO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que o atendimento do pleito formulado pelo servidor Wanderley Magalhães Serra, somente será possível após a assinatura do aditamento contratual com a Golden Cross, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas quarenta minutos. E, para constar, eu , , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ney Valadares, Presidente em exercício, e demais Membros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente em exercício CONSELHEIRO PAULO FREITAS BARATA _______________________ CONSELHEIRA TANIA HEINE ______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________
format Ato normativo
author Conselho de Administração
spellingShingle Conselho de Administração
ATA 4/1994
title ATA 4/1994
title_short ATA 4/1994
title_full ATA 4/1994
title_fullStr ATA 4/1994
title_full_unstemmed ATA 4/1994
title_sort ata 4/1994
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113957
_version_ 1836102907765719040
score 12,575581

Documentos relacionados