ATA 18/1993

ATA NÚMERO DEZOITO(18) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE NOVEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS(1993). Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e três, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário do Tribuna...

ver mais

Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:113987
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139872020-07-22 ATA 18/1993 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO DEZOITO(18) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE NOVEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS(1993). Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e três, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros, Ney Valadares(Vice-Presidente-Corregedor no exercício da Presidência), Tania Heine, Alberto Nogueira e Arnaldo Lima, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, verificado o quorum e justificadas as ausências dos Conselheiros Julieta Lídia Lunz e Paulo Freitas Barata, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 17 de 04 de novembro de 1993. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 93.02.17173-6 - PROT: 1368/09/93 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5049 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA -REQUERENTE: HENRY BIANOR CHALU BARBOSA - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da menor Luciana Lesser, no Plano de Saúde deste Tribunal, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.05591-4 - PROT: 419/04/93 ASSUNTO: SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS RELATIVOS À COLISÃO DE VEÍCULO OFICIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 4874 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: AILTON VIVONE - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que não ficou comprovada a culpa do servidor, razão pela qual não deverá o mesmo ser responsabilizado pelos danos, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18484-6 - PROT: 1445/10/93 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5065 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: ADRIANA MARIA DE VALOIS CORREA PINTO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18478-1 - PROT:1411/10/93 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DOS "QUINTOS" NOS TERMOS DA LEI 6.732/79 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5064 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: REGINA ELIZABETH TAVARES MARÇAL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações de fls. 4,5 e 6." - Nº DO REGISTRO: 93.02.17622-3 - PROT:1493/10/93 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5055 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: SANDRA REGINA DO AMARAL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença prêmio por assiduidade, nos termos das informações de fls. 9." - Nº DO REGISTRO: 93.02.16801-8 - PROT:1415/10/93 - ASSUNTO: REVISÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RELATIVA AO PERÍODO DE 1991/1992 -PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5043 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: GERALDO SANTOS SILVA - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18735-7 - PROT:1026/07/93 - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5069 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª. DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, encaminhar o processo administrativo para a Exmª Srª Presidente desta E.Corte, Des.Federal Julieta Lídia Lunz, que é competente para julgá-lo." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu , , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ney Valadares, Presidente em exercício, e demais Membros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente em exercício CONSELHEIRA TANIA HEINE _______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________ CONSELHEIRO ARNALDO LIMA _______ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113987
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA NÚMERO DEZOITO(18) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE NOVEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS(1993). Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e três, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros, Ney Valadares(Vice-Presidente-Corregedor no exercício da Presidência), Tania Heine, Alberto Nogueira e Arnaldo Lima, o Senhor Conselheiro Ney Valadares, verificado o quorum e justificadas as ausências dos Conselheiros Julieta Lídia Lunz e Paulo Freitas Barata, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata número 17 de 04 de novembro de 1993. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 93.02.17173-6 - PROT: 1368/09/93 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5049 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA -REQUERENTE: HENRY BIANOR CHALU BARBOSA - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de inclusão da menor Luciana Lesser, no Plano de Saúde deste Tribunal, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.05591-4 - PROT: 419/04/93 ASSUNTO: SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS RELATIVOS À COLISÃO DE VEÍCULO OFICIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 4874 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: AILTON VIVONE - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que não ficou comprovada a culpa do servidor, razão pela qual não deverá o mesmo ser responsabilizado pelos danos, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18484-6 - PROT: 1445/10/93 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5065 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.ALBERTO NOGUEIRA - REQUERENTE: ADRIANA MARIA DE VALOIS CORREA PINTO - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO -DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18478-1 - PROT:1411/10/93 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DOS "QUINTOS" NOS TERMOS DA LEI 6.732/79 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5064 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: REGINA ELIZABETH TAVARES MARÇAL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações de fls. 4,5 e 6." - Nº DO REGISTRO: 93.02.17622-3 - PROT:1493/10/93 - ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5055 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: SANDRA REGINA DO AMARAL - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença prêmio por assiduidade, nos termos das informações de fls. 9." - Nº DO REGISTRO: 93.02.16801-8 - PROT:1415/10/93 - ASSUNTO: REVISÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RELATIVA AO PERÍODO DE 1991/1992 -PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5043 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES.FED.NEY VALADARES - REQUERENTE: GERALDO SANTOS SILVA - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 93.02.18735-7 - PROT:1026/07/93 - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5069 - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª. DES.FED.TANIA HEINE - REQUERENTE: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS - REQUERIDA: EXMª SRª.PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, encaminhar o processo administrativo para a Exmª Srª Presidente desta E.Corte, Des.Federal Julieta Lídia Lunz, que é competente para julgá-lo." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu , , Eduardo Machado dos Santos, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ney Valadares, Presidente em exercício, e demais Membros. CONSELHEIRO NEY VALADARES _______________________ Presidente em exercício CONSELHEIRA TANIA HEINE _______________________ CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA ______________________ CONSELHEIRO ARNALDO LIMA _______
format Ato normativo
author Conselho de Administração
spellingShingle Conselho de Administração
ATA 18/1993
title ATA 18/1993
title_short ATA 18/1993
title_full ATA 18/1993
title_fullStr ATA 18/1993
title_full_unstemmed ATA 18/1993
title_sort ata 18/1993
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113987
_version_ 1848409827984801792
score 12,572524

Documentos relacionados