PORTARIA 829/2018

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00829, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-OFI-2018/08146, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2019, abai...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1185522020-07-22 PORTARIA 829/2018 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-12-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00829, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-OFI-2018/08146, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2019, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Feriado Nacional 01/03 Carnaval - Ponto Facultativo 04 e 05/03 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 06/03 Carnaval - Ponto Facultativo 17 a 19/04 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 23/04 Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05 Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 20/06 Corpus Christi - Ponto Facultativo 01/11 Finados - Feriado na Justiça Federal 15/11 Proclamação da República - Feriado Nacional 20/11 Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual 24/12 Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25/12 Natal - Feriado Nacional 31/12 Ponto Facultativo 1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital 01/03 Carnaval - Ponto Facultativo 1.1.1 - Subseções do Rio de Janeiro 1.1.2 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis 02/04 Feriado Municipal de São Benedito 1.1.3 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí 26/07 Feriado Municipal de N. Sra. de Santana 1.1.4 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes 15/01 Feriado Municipal de Santo Amaro 06/08 Feriado Municipal de São Salvador 1.1.5 - Subseção Judiciária de Duque de Caxias 13/06 Feriado Municipal de Santo Antônio 1.1.6 - Subseção Judiciária de Itaperuna 19/03 Feriado Municipal de São José 10/05 Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade 1.1.7 - Subseção Judiciária de Macaé 24/06 Feriado Municipal de São João 29/07 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.8 - Subseção Judiciária de Magé 09/06 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 15/09 Feriado Municipal de Nossa Senhora da Piedade 1.1.9 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* 24/06 Feriado Municipal de São João 22/11 Feriado Municipal em razão do dia da fundação da cidade 1.1.10 - Subseção Judiciária de Nova Friburgo 16/05 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.11 - Subseção Judiciária de Nova Iguaçu 13/06 Feriado municipal de Santo Antonio 1.1.12 - Subseção Judiciária de Petrópolis 16/03 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 29/06 Feriado Municipal em comemoração do Dia do Colono 1.1.13 - Subseção Judiciária de Resende 29/09 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.14 - Subseção Judiciária de São Gonçalo 10/01 Feriado Municipal de São Gonçalo 22/09 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.15 - Subseção Judiciária de São João do Meriti 24/06 Feriado Municipal de São João 21/08 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.16 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia 16/05 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 29/06 Feriado Municipal de São Pedro 1.1.17 - Subseção Judiciária de Teresópolis 13/06 Feriado Municipal de Santo Antônio 06/07 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 15/10 Feriado Municipal de Santa Teresa 1.1.18 - Subseção Judiciária de Três Rios 20/01 Feriado Municipal de São Sebastião 14/12 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade 1.1.19 - Subseção Judiciária de Volta Redonda 13/06 Feriado Municipal de Santo Antônio 17/07 Feriado Municipal em razão do aniversário da cidade * Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói. 2 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro nos dias 22 de abril e 21 de junho de 2019. 2.1 - As horas não trabalhadas deverão ser repostas, no prazo máximo de 1 (um) ano, cujo controle ficará a cargo da chefia imediata. 3 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010-66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118552
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