ATO 520/2018

ATO Nº TRF2-ATP-2018/00520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2013/00175.01, RESOLVE: REVERTER, em razão de falecimento, a partir de...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:118609
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1186092020-07-22 ATO 520/2018 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-12-17T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2018/00520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2013/00175.01, RESOLVE: REVERTER, em razão de falecimento, a partir de 03.12.2018, a quota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a NADJA EMILIA HELENA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE, filha inválida do Exmo. Desembargador FRANCISCO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, em favor da beneficiária remanescente VERA CECILIA SANTOS DA CUNHA RIBEIRO PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, cônjuge do instituidor, que passará a fazer jus à quota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos financeiros a partir da mesma data, nos termos dos arts. 222, inciso I e 223, II, ambos da Lei nº 8.112-1990, em sua redação original. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118609
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº TRF2-ATP-2018/00520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2013/00175.01, RESOLVE: REVERTER, em razão de falecimento, a partir de 03.12.2018, a quota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a NADJA EMILIA HELENA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE, filha inválida do Exmo. Desembargador FRANCISCO JOSÉ PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, em favor da beneficiária remanescente VERA CECILIA SANTOS DA CUNHA RIBEIRO PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, cônjuge do instituidor, que passará a fazer jus à quota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos financeiros a partir da mesma data, nos termos dos arts. 222, inciso I e 223, II, ambos da Lei nº 8.112-1990, em sua redação original. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 520/2018
title ATO 520/2018
title_short ATO 520/2018
title_full ATO 520/2018
title_fullStr ATO 520/2018
title_full_unstemmed ATO 520/2018
title_sort ato 520/2018
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2018
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=118609
_version_ 1848309329821696000
score 12,572524

Documentos relacionados