| Resumo: |
Subsecretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
2ª REGIÃO, PERÍODO DE 04 a 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) n/c procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezonove, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da
Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional)
e Simone Schreiber, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Marcello Granado. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001 PA-RJ 0100858-17.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE: EXMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA ROSÂNGELA LUCIA MARTINS
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado de pauta por indicação do Relator.
0002 PA-RJ 0100018-07.2018.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. SIMONE SCHREIBER
RECORRENTE: VALDA MARQUES
ADVOGADO: ELIEZER DOS REIS
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF
ASSUNTO: PENSÃO ESTATUTÁRIA
Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, tendo
votado neste sentido os Desembargadores Federais Andre Fontes, Gulherme Couto de Castro e Nizete
Lobato Carmo. Vencidas, as Desembargadoras Federais Simone Schreiber e Leticia de Santis Mello.
Votaram: DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME
COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
00003 CORORD-RJ 0100012-63.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito,
nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS
MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
00004 CORORD-RJ 0100015-18.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO e outro
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS
MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 3 processos e um retirado de pauta por indicação
do Relator.
Rio de Janeiro, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
ANDRÉ FONTES
Presidente
|