ATA 1/2019

Subsecretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 04 a 1...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1205162020-07-22 ATA 1/2019 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-03-08T00:00:00Z Português Subsecretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 04 a 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF: Dr(a) n/c procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezonove, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional) e Simone Schreiber, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Marcello Granado. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 PA-RJ 0100858-17.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: EXMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA ROSÂNGELA LUCIA MARTINS RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por indicação do Relator. 0002 PA-RJ 0100018-07.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. SIMONE SCHREIBER RECORRENTE: VALDA MARQUES ADVOGADO: ELIEZER DOS REIS RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF ASSUNTO: PENSÃO ESTATUTÁRIA Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, tendo votado neste sentido os Desembargadores Federais Andre Fontes, Gulherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Vencidas, as Desembargadoras Federais Simone Schreiber e Leticia de Santis Mello. Votaram: DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. 00003 CORORD-RJ 0100012-63.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. 00004 CORORD-RJ 0100015-18.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO e outro Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 3 processos e um retirado de pauta por indicação do Relator. Rio de Janeiro, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120516
institution TRF 2ª Região
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language Português
description Subsecretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 04 a 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF: Dr(a) n/c procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezonove, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional) e Simone Schreiber, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Marcello Granado. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 PA-RJ 0100858-17.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: EXMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA ROSÂNGELA LUCIA MARTINS RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por indicação do Relator. 0002 PA-RJ 0100018-07.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. SIMONE SCHREIBER RECORRENTE: VALDA MARQUES ADVOGADO: ELIEZER DOS REIS RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF ASSUNTO: PENSÃO ESTATUTÁRIA Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, tendo votado neste sentido os Desembargadores Federais Andre Fontes, Gulherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Vencidas, as Desembargadoras Federais Simone Schreiber e Leticia de Santis Mello. Votaram: DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. 00003 CORORD-RJ 0100012-63.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. 00004 CORORD-RJ 0100015-18.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO e outro Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, o(a) DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 3 processos e um retirado de pauta por indicação do Relator. Rio de Janeiro, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 ANDRÉ FONTES Presidente
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