PORTARIA 102/2019
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00102, DE 20 DE MARÇO DE 2019 A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, considerando o disposto nos artigos 8º,...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1209932020-07-22 PORTARIA 102/2019 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-03-22T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00102, DE 20 DE MARÇO DE 2019 A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, considerando o disposto nos artigos 8º, da Resolução CJF nº 496/2006; 4º, I, da Resolução CJF nº 49/2009; e 42, I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, alterado pelos Provimentos nº TRF2-PVC-2018/00012 e 13), R E S O L V E Art. 1º - Alterar, a pedido do Corregedor Regional eleito para o biênio 2019/2021, a Portaria TRF2-PTC-2018/00375, de 27 de julho de 2018, que divulga o novo cronograma de Correições Ordinárias nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para o período de abril a dezembro/2019, conforme art. 42, I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Art. 2º - Tornar sem efeito, a pedido do Corregedor Regional eleito para o biênio 2019/2021, o cronograma de Correições Ordinárias nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo para o período de janeiro/2020 a fevereiro/2021, constante da Portaria TRF2-PTC-2018/00375. Art. 3º - Determinar a ampla divulgação da escala de correições anexa, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, MPF, DPU, OAB, AGU, Procuradoria Regional Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional e Direções do Foro da SJRJ e SJES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO CORREGEDORA REGIONAL JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120993 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00102, DE 20 DE MARÇO DE 2019
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, considerando o disposto nos artigos 8º, da Resolução CJF nº 496/2006; 4º, I, da Resolução CJF nº 49/2009; e 42, I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, alterado pelos Provimentos nº TRF2-PVC-2018/00012 e 13),
R E S O L V E
Art. 1º - Alterar, a pedido do Corregedor Regional eleito para o biênio 2019/2021, a Portaria TRF2-PTC-2018/00375, de 27 de julho de 2018, que divulga o novo cronograma de Correições Ordinárias nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para o período de abril a dezembro/2019, conforme art. 42, I, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
Art. 2º - Tornar sem efeito, a pedido do Corregedor Regional eleito para o biênio 2019/2021, o cronograma de Correições Ordinárias nas Varas e Juizados Especiais Federais, Setores Administrativos e Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo para o período de janeiro/2020 a fevereiro/2021, constante da Portaria TRF2-PTC-2018/00375.
Art. 3º - Determinar a ampla divulgação da escala de correições anexa, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, MPF, DPU, OAB, AGU, Procuradoria Regional Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional e Direções do Foro da SJRJ e SJES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO
CORREGEDORA REGIONAL
JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). |
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