PORTARIA 202/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00202, DE 3 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização constante dos contratos administrativos; R E S O L V E: I - CONSTITUIR, a partir dest...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1216082020-07-22 PORTARIA 202/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-04-05T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00202, DE 3 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização constante dos contratos administrativos; R E S O L V E: I - CONSTITUIR, a partir desta data, Comissão de Controle de qualidade e Fiscalização, para exercer, como representante da Administração do Tribunal, toda e qualquer ação de acompanhamento e fiscalização das atividades da Cafeteria deste Tribunal, em conformidade com os termos do Contrato de concessão do uso de espaço, composta pelos seguintes servidores e sob a presidência do primeiro: EDUARDO HENRIQUE DE ARAGÃO PEDROSO Técnico Judiciário - SAT/DCONT MARCOS ALVES DE SIQUEIRA Técnico Judiciário - Presidência FILIPE SOEIRO TEIXEIRA Analista Judiciário/Médico - DISAU JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO JÚNIOR Técnico Judiciário - SG/COOGER WAGNER MADEIRA SANTOS Técnico Judiciário/Eletricidade e Comunicação - SIE/NUMAN Compete à Comissão: I - A fiscalização e o acompanhamento durante todo o período da concessão de uso, na forma do disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e nas disposições contratuais. II - A presente designação não implicará alterações funcionais, mantendo-se os servidores em questão, inclusive, lotados nos respectivos setores de origem. III - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121608
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