| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00296, DE 8 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR Comissão, com a composição abaixo relacionada, para, sob a Presidência do primeiro, realizar estudos preliminares visando à definição de desenhos e tipos de medalhas para o Projeto de Instituição de Medalhas, Condecorações e Distinções do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
- Desembargador Federal ALCIDES MARTINS;
- Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO;
- Juiz Federal JOSE ARTHUR DINIZ BORGES - Chefe de Gabinete do Gabinete de Representação do STF;
- ALFREDO DE ANDRADE BOTTINO - Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência - AREP;
- MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA - Assessoria do Gabinete de Representação do STF.
Art 2º - A Comissão deverá estabelecer cronograma de trabalho, de forma que o Projeto de Instituição de Medalhas, Condecorações e Distinções do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja apresentado até o dia 26 de junho de 2019.
Parágrafo único. A prorrogação das atividades poderá ocorrer mediante proposta, devidamente fundamentada.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTP-2017/00329 de 2 de junho de 2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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