PORTARIA 296/2019

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00296, DE 8 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR Comissão, com a composição abaixo relacionada, para, sob a Presidência do primeiro, realizar estudos preliminares visando à...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1223942020-07-22 PORTARIA 296/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-05-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00296, DE 8 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR Comissão, com a composição abaixo relacionada, para, sob a Presidência do primeiro, realizar estudos preliminares visando à definição de desenhos e tipos de medalhas para o Projeto de Instituição de Medalhas, Condecorações e Distinções do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: - Desembargador Federal ALCIDES MARTINS; - Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO; - Juiz Federal JOSE ARTHUR DINIZ BORGES - Chefe de Gabinete do Gabinete de Representação do STF; - ALFREDO DE ANDRADE BOTTINO - Assessor de Relações Públicas e Cerimonial da Presidência - AREP; - MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA - Assessoria do Gabinete de Representação do STF. Art 2º - A Comissão deverá estabelecer cronograma de trabalho, de forma que o Projeto de Instituição de Medalhas, Condecorações e Distinções do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja apresentado até o dia 26 de junho de 2019. Parágrafo único. A prorrogação das atividades poderá ocorrer mediante proposta, devidamente fundamentada. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTP-2017/00329 de 2 de junho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122394
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