| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00498, DE 29 DE JULHO DE 2019
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Requerimento nº JFES-REQ-2019/00237 RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal da Vara Federal de Colatina - Seção Judiciária do Espírito Santo, MARCELO DA ROCHA ROSADO, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 22.07.2019 a 26.07.2019, assim como sua prorrogação, no período de 27.07.2019 a 10.08.2019, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Vice-Presidente
No Exercício da Presidência
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