| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-DES-2019/42791, RESOLVE:
1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2020, abaixo indicados:
01/01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
24 e 25/02 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal
26/02 - Carnaval - Ponto Facultativo
08 a 10/04 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04 - Tiradentes - Feriado Nacional
23/04--Dia de São Jorge - Feriado Estadual
01/05- Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
11/06 - Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08 - Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09 - Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
02/11 - Finados - Feriado na Justiça Federal
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
08/12 - Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
24/12 - Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25/12 - Natal - Feriado Nacional
31/12 - Ponto Facultativo
1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital
20/01 - Dia de São Sebastião - Feriado Municipal
1.1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Região Metropolitana
21/02 - Carnaval - Ponto Facultativo
1.1.2 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis
06/01 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
02/04 - Feriado Municipal de São Benedito
08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição
1.1.3 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí
10/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.4 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes
15/01 - Feriado Municipal de Santo Amaro
06/08 - Feriado Municipal de São Salvador
1.1.5 - Subseção Judiciária de Itaperuna
19/03 - Feriado Municipal de São José
10/05 - Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade
1.1.6 - Subseção Judiciária de Macaé
24/06 - Feriado Municipal de São João
29/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.7 - Subseção Judiciária de Magé
09/06 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
15/09 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Piedade
1.1.8 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí*
24/06 - Feriado Municipal de São João
1.1.9 - Subseção Judiciária de Petrópolis
16/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
29/06 - Feriado Municipal em comemoração do Dia do Colono
1.1.10 - Subseção Judiciária de Resende
29/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição
1.1.11 - Subseção Judiciária de São Gonçalo
10/01 - Feriado Municipal de São Gonçalo
22/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.12 - Subseção Judiciária de São João do Meriti
24/06 - Feriado Municipal de São João
21/08 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.13 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia
29/06- Feriado Municipal de São Pedro
1.1.14 - Subseção Judiciária de Teresópolis
06/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
15/10 - Feriado Municipal de Santa Teresa
1.1.15 - Subseção Judiciária de Três Rios
20/01 - Feriado Municipal de São Sebastião
14/12- Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.16 - Subseção Judiciária de Volta Redonda
17/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
* Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.
2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
3 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.
4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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