PORTARIA 805/2019
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-DES-2019/42791, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2020,...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1276102020-07-22 PORTARIA 805/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-12-10T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-DES-2019/42791, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2020, abaixo indicados: 01/01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional 24 e 25/02 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal 26/02 - Carnaval - Ponto Facultativo 08 a 10/04 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 21/04 - Tiradentes - Feriado Nacional 23/04--Dia de São Jorge - Feriado Estadual 01/05- Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional 11/06 - Corpus Christi - Ponto Facultativo 11/08 - Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal 07/09 - Independência do Brasil - Feriado Nacional 12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional 28/10 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 02/11 - Finados - Feriado na Justiça Federal 20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual 08/12 - Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal 24/12 - Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25/12 - Natal - Feriado Nacional 31/12 - Ponto Facultativo 1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital 20/01 - Dia de São Sebastião - Feriado Municipal 1.1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Região Metropolitana 21/02 - Carnaval - Ponto Facultativo 1.1.2 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis 06/01 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 02/04 - Feriado Municipal de São Benedito 08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição 1.1.3 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí 10/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 1.1.4 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes 15/01 - Feriado Municipal de Santo Amaro 06/08 - Feriado Municipal de São Salvador 1.1.5 - Subseção Judiciária de Itaperuna 19/03 - Feriado Municipal de São José 10/05 - Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade 1.1.6 - Subseção Judiciária de Macaé 24/06 - Feriado Municipal de São João 29/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 1.1.7 - Subseção Judiciária de Magé 09/06 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 15/09 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Piedade 1.1.8 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí* 24/06 - Feriado Municipal de São João 1.1.9 - Subseção Judiciária de Petrópolis 16/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 29/06 - Feriado Municipal em comemoração do Dia do Colono 1.1.10 - Subseção Judiciária de Resende 29/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição 1.1.11 - Subseção Judiciária de São Gonçalo 10/01 - Feriado Municipal de São Gonçalo 22/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 1.1.12 - Subseção Judiciária de São João do Meriti 24/06 - Feriado Municipal de São João 21/08 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 1.1.13 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia 29/06- Feriado Municipal de São Pedro 1.1.14 - Subseção Judiciária de Teresópolis 06/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 15/10 - Feriado Municipal de Santa Teresa 1.1.15 - Subseção Judiciária de Três Rios 20/01 - Feriado Municipal de São Sebastião 14/12- Feriado Municipal - Aniversário da Cidade 1.1.16 - Subseção Judiciária de Volta Redonda 17/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade * Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói. 2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 3 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127610 |
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TRF 2ª Região |
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00805, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos JFRJ-DES-2019/42791, RESOLVE:
1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos dias de 2020, abaixo indicados:
01/01 - Confraternização Universal - Feriado Nacional
24 e 25/02 - Carnaval - Feriado na Justiça Federal
26/02 - Carnaval - Ponto Facultativo
08 a 10/04 - Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
21/04 - Tiradentes - Feriado Nacional
23/04--Dia de São Jorge - Feriado Estadual
01/05- Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
11/06 - Corpus Christi - Ponto Facultativo
11/08 - Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
07/09 - Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10 - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28/10 - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
02/11 - Finados - Feriado na Justiça Federal
20/11 - Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
08/12 - Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
24/12 - Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25/12 - Natal - Feriado Nacional
31/12 - Ponto Facultativo
1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital
20/01 - Dia de São Sebastião - Feriado Municipal
1.1.1 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Região Metropolitana
21/02 - Carnaval - Ponto Facultativo
1.1.2 - Subseção Judiciária de Angra dos Reis
06/01 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
02/04 - Feriado Municipal de São Benedito
08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição
1.1.3 - Subseção Judiciária de Barra do Piraí
10/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.4 - Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes
15/01 - Feriado Municipal de Santo Amaro
06/08 - Feriado Municipal de São Salvador
1.1.5 - Subseção Judiciária de Itaperuna
19/03 - Feriado Municipal de São José
10/05 - Feriado Municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade
1.1.6 - Subseção Judiciária de Macaé
24/06 - Feriado Municipal de São João
29/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.7 - Subseção Judiciária de Magé
09/06 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
15/09 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Piedade
1.1.8 - Subseção Judiciária de Niterói e Itaboraí*
24/06 - Feriado Municipal de São João
1.1.9 - Subseção Judiciária de Petrópolis
16/03 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
29/06 - Feriado Municipal em comemoração do Dia do Colono
1.1.10 - Subseção Judiciária de Resende
29/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
08/12 - Feriado Municipal de Nossa Senhora da Conceição
1.1.11 - Subseção Judiciária de São Gonçalo
10/01 - Feriado Municipal de São Gonçalo
22/09 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.12 - Subseção Judiciária de São João do Meriti
24/06 - Feriado Municipal de São João
21/08 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.13 - Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia
29/06- Feriado Municipal de São Pedro
1.1.14 - Subseção Judiciária de Teresópolis
06/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
15/10 - Feriado Municipal de Santa Teresa
1.1.15 - Subseção Judiciária de Três Rios
20/01 - Feriado Municipal de São Sebastião
14/12- Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
1.1.16 - Subseção Judiciária de Volta Redonda
17/07 - Feriado Municipal - Aniversário da Cidade
* Obs.: A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma está funcionando provisoriamente na Subseção Judiciária de Niterói.
2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
3 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.
4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
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