ATO 4/2020
ATO Nº TRF2-ATP-2020/00004, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º T2-PES-2011/00862.01, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 240, de 29 de maio de 2006, publicado no Diário O...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1277942020-07-22 ATO 4/2020 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-01-07T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2020/00004, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º T2-PES-2011/00862.01, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 240, de 29 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 07.06.2006, que trata de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, do servidor ROBERTO ANTONIO DA MOTTA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão NI-07, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para proceder à integralização de proventos, por motivo de moléstia especificada em Lei, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03.12.2019, de acordo com Laudo expedido pela Junta Médica Oficial. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127794 |
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TRF 2ª Região |
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ATO Nº TRF2-ATP-2020/00004, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º T2-PES-2011/00862.01, RESOLVE:
ALTERAR o Ato n.º 240, de 29 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 07.06.2006, que trata de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, do servidor ROBERTO ANTONIO DA MOTTA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão NI-07, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para proceder à integralização de proventos, por motivo de moléstia especificada em Lei, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03.12.2019, de acordo com Laudo expedido pela Junta Médica Oficial.
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