PROVIMENTO 89/1996

Estabelece critérios para regular a Substituição dos Juízes da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro nas Varas desmembradas e que estão funcionando juntas com as Varas de origem, e dá outras providências.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1996
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:156862020-07-22 PROVIMENTO 89/1996 Legislação Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1996-09-10T00:00:00Z Português Estabelece critérios para regular a Substituição dos Juízes da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro nas Varas desmembradas e que estão funcionando juntas com as Varas de origem, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para regular a Substituição dos Juízes da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro nas Varas desmembradas e que estão funcionando juntas com as Varas de origem, RESOLVE: I) Nos casos em que houver impedimentos eventuais por parte de um dos Juízes das Varas abaixo relacionadas, a substituição entre os dois será recíproca e automática. 1. Vara Federal ................................ 31. Vara Federal 3. Vara Federal ................................ 32. Vara Federal 5. Vara Federal ................................ 33. Vara Federal 9. Vara Federal ................................ 34. Vara Federal 11. Vara Federal ............................... 35. Vara Federal 14. Vara Federal ............................... 36. Vara Federal 15. Vara Federal ............................... 37. Vara Federal 16. Vara Federal ............................... 38. Vara Federal 17. Vara Federal ............................... 39. Vara Federal 24. Vara Federal ............................... 40. Vara Federal II) Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) SUBSTITUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=15686
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