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trf2
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:235662020-07-22 ATO 257/2001 Legislação Presidência (2. Região) 2001-08-08T00:00:00Z Português Concede Pensão Vitalícia a Ilzette Virginia Eckhardt Menezes, viúva do ex-servidor Carlos Alberto da Silva Menezes, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal em vigor c/c os arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", 218 e 224, da Lei n.112/90, observadas as disposições contidas no art. 40, § 8º da Lei Magna, com efeitos a partir de 04 de junho de 2001, data do óbito. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23566
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TRF 2ª Região
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TRF 2ª Região
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Português
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| description |
Concede Pensão Vitalícia a Ilzette Virginia Eckhardt Menezes, viúva do
ex-servidor Carlos Alberto da Silva Menezes, Analista Judiciário/Execução de
Mandados, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça
Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal em vigor c/c os
arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", 218 e 224, da Lei n.112/90, observadas
as disposições contidas no art. 40, § 8º da Lei Magna, com efeitos a partir de
04 de junho de 2001, data do óbito.
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Ato normativo
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2001
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