ATO 296/2001

EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2001
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:23653
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:236532020-07-22 ATO 296/2001 Legislação Presidência (2. Região) 2001-08-15T00:00:00Z Português EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, o art. 14 da Lei Delegada nº 13 de 13/08/92, com redação dada pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 8.538 de 21/12/92, mantendo-se a parcela da Gratificação de Representação de Gabinete da função de Executante de Mandados, com efeitos a partir de 17/03/94, data da aposentadoria da servidor. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23653
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, o art. 14 da Lei Delegada nº 13 de 13/08/92, com redação dada pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 8.538 de 21/12/92, mantendo-se a parcela da Gratificação de Representação de Gabinete da função de Executante de Mandados, com efeitos a partir de 17/03/94, data da aposentadoria da servidor.
format Ato normativo
title ATO 296/2001
spellingShingle ATO 296/2001
title_short ATO 296/2001
title_full ATO 296/2001
title_fullStr ATO 296/2001
title_full_unstemmed ATO 296/2001
title_sort ato 296/2001
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2001
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23653
_version_ 1848307739122466816
score 12,572524

Documentos relacionados