PROVIMENTO 11/2003

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 36 e os artigos 43-A, 43-B e 43-C à Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.

Autor principal: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
Assuntos:
PLANTÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
ESCALA
JUIZ FEDERAL
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:27746
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:277462020-07-22 PROVIMENTO 11/2003 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-08-29T00:00:00Z Português Acrescenta o parágrafo único ao artigo 36 e os artigos 43-A, 43-B e 43-C à Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região. PROVIMENTO Nº 11 DE 22 DE AGOSTO DE 2003 O Excelentíssimo Doutor NEY FONSECA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO a redução do plantão judiciário ao âmbito das Sedes das Seções Judiciárias, nos termos da redação dada pelo Provimento nº 01, de 10.03.03, à Consolidação de Normas da Corregedoria; CONSIDERANDO a necessidade de se propiciar o amplo rodízio do Plantão entre as Varas Federais; CONSIDERANDO a existência de outras Subseções Federais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação do Núcleo de Assessoria Técnica de Segurança da Presidência desta Corte, e o despacho exarado nos autos do PA Nº 2003.02.01008006-2, resolve: I- ALTERAR a redação do art. 53 do Provimento 01/01, que passará a ter a seguinte redação: "Art.53. Cabe ao Diretor do Foro disponibilizar, durante o período de plantão, o sistema de processamento de dados para efetivo cumprimento do artigo anterior, bem como encaminhar, periodicamente à Corregedoria-Geral, para aprovação e designação, escala dos juízos de plantão, observado o rodízio." REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. NEY FONSECA Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região PLANTÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESCALA JUIZ FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=27746
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PLANTÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
ESCALA
JUIZ FEDERAL
spellingShingle PLANTÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
ESCALA
JUIZ FEDERAL
Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
PROVIMENTO 11/2003
description Acrescenta o parágrafo único ao artigo 36 e os artigos 43-A, 43-B e 43-C à Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região.
format Ato normativo
author Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
title PROVIMENTO 11/2003
title_short PROVIMENTO 11/2003
title_full PROVIMENTO 11/2003
title_fullStr PROVIMENTO 11/2003
title_full_unstemmed PROVIMENTO 11/2003
title_sort provimento 11/2003
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2003
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=27746
_version_ 1848408695928520704
score 12,573978

Documentos relacionados