ATO 5/2011
REVERTE, em virtude de maioridade, a partir de 06.08.2011, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a MALU BARROS MAGIOLI, beneficiária do ex-servidor MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Fede...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:55941 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:559412020-07-22 ATO 5/2011 Legislação Presidência (2. Região) 2011-09-23T00:00:00Z Português REVERTE, em virtude de maioridade, a partir de 06.08.2011, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a MALU BARROS MAGIOLI, beneficiária do ex-servidor MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor de DIRCE MARIA BARROS MAGIOLI, viúva do ex-servidor, com efeitos a partir da mesma data, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA MALU BARROS MAGIOLI EX-SERVIDOR MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) DIRCE MARIA BARROS MAGIOLI VIÚVA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55941 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA MALU BARROS MAGIOLI EX-SERVIDOR MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) DIRCE MARIA BARROS MAGIOLI VIÚVA |
| spellingShingle |
REVERSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO TEMPORÁRIA MALU BARROS MAGIOLI EX-SERVIDOR MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) DIRCE MARIA BARROS MAGIOLI VIÚVA ATO 5/2011 |
| description |
REVERTE, em virtude de maioridade, a partir de 06.08.2011, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a MALU BARROS MAGIOLI, beneficiária do ex-servidor MARCO ANTONIO MUNIZ MAGIOLI, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em favor de DIRCE MARIA BARROS MAGIOLI, viúva do ex-servidor, com efeitos a partir da mesma data, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. |
| format |
Ato normativo |
| title |
ATO 5/2011 |
| title_short |
ATO 5/2011 |
| title_full |
ATO 5/2011 |
| title_fullStr |
ATO 5/2011 |
| title_full_unstemmed |
ATO 5/2011 |
| title_sort |
ato 5/2011 |
| publisher |
Presidência (2. Região) |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55941 |
| _version_ |
1848307858839437312 |
| score |
12,572524 |