ATO 313/2012
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª V...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:581452020-07-22 ATO 313/2012 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2012-09-10T00:00:00Z Português O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 10.09 a 09.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. FABIO TENENBLAT, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. ELDER FERNANDES LUCIANO; II- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e da designação de que trata o item anterior, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 31.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR , e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL; III- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e das designações de que tratam os itens anteriores, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 09.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE MEDEIROS E SILVA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL; IV- Designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, Dr. ELDER FERNANDES LUCIANO, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 10 a 31.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE MEDEIROS E SILVA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL TITULAR OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR VARA FEDERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) ELDER FERNANDES LUCIANO JUIZADO ESPECIAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=58145 |
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DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL TITULAR OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR VARA FEDERAL CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) ELDER FERNANDES LUCIANO JUIZADO ESPECIAL ATO 313/2012 |
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O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 10.09 a 09.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. FABIO TENENBLAT, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. ELDER FERNANDES LUCIANO;
II- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e da designação de que trata o item anterior, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 31.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR , e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL;
III- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e das designações de que tratam os itens anteriores, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 09.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE MEDEIROS E SILVA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL;
IV- Designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, Dr. ELDER FERNANDES LUCIANO, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 10 a 31.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE MEDEIROS E SILVA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL.
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