ATO 102/2013

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vital...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2013
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:66702
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:667022020-07-22 ATO 102/2013 Legislação Presidência (2. Região) 2013-04-01T00:00:00Z Português O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA, viúva e única beneficiária do Exmo. Juiz Federal ARIOSTO DE REZENDE ROCHA, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RALDÊNIO BONIFACIO COSTA Vice-Presidente no exercício da Presidência EXTINÇÃO PENSÃO VITALÍCIA MOTIVO MORTE ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA VIÚVA JUIZ FEDERAL ARIOSTO DE REZENDE ROCHA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66702
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic EXTINÇÃO
PENSÃO VITALÍCIA
MOTIVO
MORTE
ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA
VIÚVA
JUIZ FEDERAL
ARIOSTO DE REZENDE ROCHA
spellingShingle EXTINÇÃO
PENSÃO VITALÍCIA
MOTIVO
MORTE
ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA
VIÚVA
JUIZ FEDERAL
ARIOSTO DE REZENDE ROCHA
ATO 102/2013
description O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013/00117, RESOLVE: EXTINGUIR, a partir de 28/01/2013, por motivo de falecimento, a cota da Pensão Vitalícia de 100% (cem por cento) concedida à Sra. ENIR BORGES DA SILVA DE REZENDE ROCHA, viúva e única beneficiária do Exmo. Juiz Federal ARIOSTO DE REZENDE ROCHA, nos termos dos arts. 216, § 1º e 222, I, ambos da Lei nº 8112/1990, c/c art. 52 da Lei nº 5.010/1966. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RALDÊNIO BONIFACIO COSTA Vice-Presidente no exercício da Presidência
format Ato normativo
title ATO 102/2013
title_short ATO 102/2013
title_full ATO 102/2013
title_fullStr ATO 102/2013
title_full_unstemmed ATO 102/2013
title_sort ato 102/2013
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2013
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66702
_version_ 1848408855038394368
score 12,572524