ATO 194/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Decisão do Eg. Conselho da Justiça Federal, de 16.05.2011, nos autos do Processo nº 2009.16.1217, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00933, RESOLVE: RETIFICAR a f...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:67100 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:671002020-07-22 ATO 194/2013 Legislação Presidência (2. Região) 2013-05-10T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Decisão do Eg. Conselho da Justiça Federal, de 16.05.2011, nos autos do Processo nº 2009.16.1217, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00933, RESOLVE: RETIFICAR a fundamentação legal do Ato nº 133, de 24.03.2009, publicado no D.O.U. de 01.04.2009, que trata da concessão de aposentadoria por invalidez à servidora ANDRÉA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA, Técnica Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para excluir o art. 191 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente RETIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL INATIVIDADE SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=67100 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
RETIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL INATIVIDADE SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) |
| spellingShingle |
RETIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO ATO CONCESSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL INATIVIDADE SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ATO 194/2013 |
| description |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Decisão do Eg. Conselho da Justiça Federal, de 16.05.2011, nos autos do Processo nº 2009.16.1217, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00933, RESOLVE:
RETIFICAR a fundamentação legal do Ato nº 133, de 24.03.2009, publicado no D.O.U. de 01.04.2009, que trata da concessão de aposentadoria por invalidez à servidora ANDRÉA PEREIRA DE OLIVEIRA PAURA, Técnica Judiciária, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para excluir o art. 191 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| title |
ATO 194/2013 |
| title_short |
ATO 194/2013 |
| title_full |
ATO 194/2013 |
| title_fullStr |
ATO 194/2013 |
| title_full_unstemmed |
ATO 194/2013 |
| title_sort |
ato 194/2013 |
| publisher |
Presidência (2. Região) |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=67100 |
| _version_ |
1848149001234284544 |
| score |
12,572395 |