PORTARIA 466/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o consta no Processo nº T2-PES-2011/00590, RESOLVE: CONCEDER ajuda de custo ao MM. Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, correspondente a uma remuneração equivalente àquela percebida em ma...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Presidência (2. Região)
2013
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o consta no Processo nº T2-PES-2011/00590, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao MM. Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, correspondente a uma remuneração equivalente àquela percebida em março de 2013, mês em que entrou em exercício na nova sede, em razão de sua remoção da Vara Única de Barra do Piraí/RJ para o 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, ambos da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/79, e das Resoluções nº 22/1999-TRF2 e nº 04/2008-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente |
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