PORTARIA 405/2004

PORTARIA Nº 00405 DE 01 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001429/12/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Sra. Juíza...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:705452020-07-22 PORTARIA 405/2004 Legislação Presidência (2. Região) 2004-06-18T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00405 DE 01 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001429/12/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Sra. Juíza Federal Substituta da 27ª Vara - da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22.05 a 18.09.2004, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /alg3 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=70545
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description PORTARIA Nº 00405 DE 01 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 001429/12/2003-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Sra. Juíza Federal Substituta da 27ª Vara - da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Dra. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22.05 a 18.09.2004, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /alg3
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