PORTARIA 793/2004

PORTARIA Nº 00793 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000416/04/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelent...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2004
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:710662020-07-22 PORTARIA 793/2004 Legislação Presidência (2. Região) 2004-09-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00793 DE 03 DE SETEMBRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 000416/04/2002-PES, RESOLVE: CONCEDER à Excelentíssima Senhora Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 23.08.2004 a 20.12.2004, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /icm2 http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71066
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