PORTARIA 303/2005

PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 482/05/1998-PES, RESOLVE:...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:720152020-07-22 PORTARIA 303/2005 Legislação Presidência (2. Região) 2005-04-22T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 482/05/1998-PES, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 363/PRES, de 02/06/1998, referente ao tempo de serviço averbado nos assentamentos funcionais do MM. Juiz Federal, Dr. MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, fazendo constar "730 (setecentos e trinta) dias, referentes ao período de 20/07/1989 a 19/07/1991, prestados no estágio da OAB-RJ", no lugar de "731 (setecentos e trinta e um) dias, referentes ao período de 20/07/89 a 20/07/91, prestados no estágio da OAB/RJ", nos termos do que prescreve o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04/07/1994. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /rss. /mas http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72015
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