ATO 319/2005

ATO Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 551/05/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor LU...

ver mais

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2005
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:72333
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:723332020-07-22 ATO 319/2005 Legislação Presidência (2. Região) 2005-06-15T00:00:00Z Português ATO Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 551/05/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor LUIZ CARLOS LUCCHETTI GONDIM, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal em vigor, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei n.o 8.112, de 11.12.1990, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Carta Magna, e arts. 1º e 15, da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /rfs mil http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72333
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 319, DE 10 DE JUNHO DE 2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 551/05/2005-PES, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor LUIZ CARLOS LUCCHETTI GONDIM, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", e parágrafos 3º, 8º e 17, da Constituição Federal em vigor, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei n.o 8.112, de 11.12.1990, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Carta Magna, e arts. 1º e 15, da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /rfs mil
format Ato normativo
title ATO 319/2005
spellingShingle ATO 319/2005
title_short ATO 319/2005
title_full ATO 319/2005
title_fullStr ATO 319/2005
title_full_unstemmed ATO 319/2005
title_sort ato 319/2005
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2005
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72333
_version_ 1836100234396041216
score 12,57598

Documentos relacionados