| Resumo: |
PORTARIA Nº 1025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Resolução nº 06/2009-PRES, de 05.02.2009, que dispõe que a indicação dos substitutos estende-se também na hipótese de vacância dos respectivos cargos ou funções, RESOLVE:
I - ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, que tratam da designação de substitutos eventuais dos titulares de cargo em comissão e/ou função comissionada no âmbito deste Tribunal, para fazer constar "e na vacância do cargo":
ano
nº da portaria
Data da publicação
diário
1997
298
22.05.1997
DJ, Seção II, p. 36438
1999
506
09.07.1999
DJ, Seção II, p. 06
2000
344
21.07.2000
DJ, Seção II, p. 01
2003
1015
31.12.2003
DJ, Seção II, fls. 36
2004
636
15.07.2004
DO, Seção II, fls. 39
2005
476
27.05.2005
DO, Seção II, fls. 33
523
15.06.2005
DO, Seção II, fls. 32
939
01.11.2005
DO, Seção II, fls. 29
2006
697
13.09.2006
DO, Seção II, fls. 95
787
04.10.2006
DO, Seção II, fls. 33
969
24.11.2006
DO, Seção II, fls. 48
2007
192
08.03.2007
DO, Seção II, fls. 35
405
15.06.2007
DO, Seção II, fls. 55
440
27.06.2007
DO, Seção II, fls. 35
526
24.07.2007
DO, Seção II, fls. 28
1013
18.12.2007
DO, Seção II, fls. 31
2008
250
25.03.2008
DO, Seção II, fls. 45
390
15.05.2008
DO, Seção II, fls. 49
450
03.06.2008
DO, Seção II, fls. 38
1041
19.12.2008
DO, Seção II, fls. 37
2009
140
02.02.2009
DO, Seção II, fls. 51
269
12.03.2009
DO, Seção II, fls. 43
633
23.06.2009
DO, Seção II, fls. 42
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não produzindo efeitos financeiros retroativos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO
Presidente
/mas
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