PORTARIA 1025/2009

PORTARIA Nº 1025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Resolução nº 06/2009-PRES, de 05.02.2009, que dispõe que a indicação dos substitutos estende-se também na hip...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2009
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:795502020-07-22 PORTARIA 1025/2009 Legislação Presidência (2. Região) 2009-11-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 1025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Resolução nº 06/2009-PRES, de 05.02.2009, que dispõe que a indicação dos substitutos estende-se também na hipótese de vacância dos respectivos cargos ou funções, RESOLVE: I - ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, que tratam da designação de substitutos eventuais dos titulares de cargo em comissão e/ou função comissionada no âmbito deste Tribunal, para fazer constar "e na vacância do cargo": ano nº da portaria Data da publicação diário 1997 298 22.05.1997 DJ, Seção II, p. 36438 1999 506 09.07.1999 DJ, Seção II, p. 06 2000 344 21.07.2000 DJ, Seção II, p. 01 2003 1015 31.12.2003 DJ, Seção II, fls. 36 2004 636 15.07.2004 DO, Seção II, fls. 39 2005 476 27.05.2005 DO, Seção II, fls. 33 523 15.06.2005 DO, Seção II, fls. 32 939 01.11.2005 DO, Seção II, fls. 29 2006 697 13.09.2006 DO, Seção II, fls. 95 787 04.10.2006 DO, Seção II, fls. 33 969 24.11.2006 DO, Seção II, fls. 48 2007 192 08.03.2007 DO, Seção II, fls. 35 405 15.06.2007 DO, Seção II, fls. 55 440 27.06.2007 DO, Seção II, fls. 35 526 24.07.2007 DO, Seção II, fls. 28 1013 18.12.2007 DO, Seção II, fls. 31 2008 250 25.03.2008 DO, Seção II, fls. 45 390 15.05.2008 DO, Seção II, fls. 49 450 03.06.2008 DO, Seção II, fls. 38 1041 19.12.2008 DO, Seção II, fls. 37 2009 140 02.02.2009 DO, Seção II, fls. 51 269 12.03.2009 DO, Seção II, fls. 43 633 23.06.2009 DO, Seção II, fls. 42 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não produzindo efeitos financeiros retroativos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente /mas http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=79550
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