| Resumo: |
PORTARIA Nº 196 DE 17 DE AGOSTO DE 2007
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pelo item 13 do inciso I da Portaria nº 303/PRES, de 19.04.07, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
II- DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro:
JOSÉ RAFAEL BUSS
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15
SHEILA AGOSTINHO VARELA
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7
URSULA FREITAS CARDOSO
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1
III- DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor da Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
IV- Os efeitos desta Portaria retroagem a 17.07.2007, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Luiz Carlos Carneiro da Paixão
Diretor Geral
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